Termos e condições

Índice

1. O que é MusGlosta
2. Contas
3. Contas
4. Lembretes por e-mail
5. Não receção de e-mails de boas-vindas, e-mails de faturação, etc.
6. Privacidade e retenção de dados
7. Cookies
8. Preços, faturação, pagamentos e reembolsos
9. Cancelamento
10. Utilização inadequada
11. As suas declarações e garantias
12. Indemnização
13. Limitação dos tipos de danos/limitação de responsabilidade
14. Direitos de Propriedade sobre o Conteúdo do Serviço e os Materiais das Atividades
15. Marcas registadas
16. Lei Aplicável e Arbitragem
17. Reclamações relativas a violações de direitos de autor
18. Política de combate ao branqueamento de capitais
19. Recurso à Arbitragem
20. Proibição de ações coletivas
21. Alterações aos Termos e Condições
22. Disposições Diversas
23. Idioma
24. Como entrar em contacto connosco

1. O que é MusGlosta

2. O

GLOSTAD LIMITED é proprietária do site MusGlosta(doravante designado «Site») e de todos os serviços relacionados («Serviço»). O objeto dos presentes Termos e Condições é o acesso e a utilização do serviço. Ao adquirir ou aceder ao serviço, declara que leu, compreendeu e concordou com os presentes Termos e Condições. Pode optar por adquirir uma subscrição em MusGlosta. A sua subscrição será renovada após o período experimental e, posteriormente, a cada intervalo recorrente, pelo preço total. Não existe qualquer período de vinculação e pode cancelar livremente a sua subscrição, contactando o apoio ao cliente a qualquer momento.

3. Contas

Necessita de uma conta para utilizar a nossa plataforma. Ao registar-se na nossa plataforma, a sua conta será criada, e poderá aceder à mesma utilizando as credenciais que lhe serão enviadas por e-mail.

É da sua inteira responsabilidade a sua conta e tudo o que nela ocorra, incluindo por quaisquer prejuízos ou danos (para nós ou para terceiros) causados por alguém que utilize a sua conta sem a sua autorização. Isto significa que deve ter cuidado com a sua palavra-passe. Não pode transferir a sua conta para outra pessoa nem utilizar a conta de outra pessoa sem a sua autorização. Se nos contactar para solicitar acesso a uma conta, nós não lhe concederemos esse acesso. Em caso de falecimento de um utilizador, a conta desse utilizador será encerrada.

Se partilhar as credenciais de acesso à sua conta com outra pessoa, é responsável pelo que acontecer com a sua conta. Deve notificar-nos imediatamente assim que tomar conhecimento de que outra pessoa poderá estar a utilizar a sua conta sem a sua autorização (ou caso suspeite de qualquer outra violação de segurança), contactando a nossa Equipa de Apoio ao Cliente. Poderemos solicitar-lhe algumas informações para confirmar que é, de facto, o titular da sua conta.

Pode encerrar a sua conta a qualquer momento, contactando o apoio ao cliente através do endereço [email protected]. Consulte a nossa Política de Privacidade para saber o que acontece quando encerra a sua conta.

4. Lembretes por e-mail

Receberá um e-mail de lembrete 7 dias antes do termo do seu período promocional, ou imediatamente após a compra, caso o período promocional seja inferior a 7 dias.

O e-mail conterá a data e a hora do termo do período promocional, bem como a sua fatura e uma cópia destes termos e condições.

Se estiverem disponíveis, os termos e condições serão enviados no seu idioma local; caso contrário, serão fornecidos em inglês.

5. Não receção de e-mails de boas-vindas, e-mails de fatura etc.

MusGlosta não pode ser responsabilizada pelo facto de o assinante não receber o e-mail de boas-vindas, notificações de rescisão, faturas, recibos, etc. É da responsabilidade do assinante, em qualquer momento, assegurar-se de que o seu fornecedor de e-mail ou a sua conta de e-mail estejam acessíveis e aptos a receber os e-mails mencionados. Certifique-se de que estes não acabem na pasta de spam ou de «correio indesejado». Os fornecedores de e-mail, tais como o Hotmail e o Gmail, podem ter problemas relacionados com os e-mails enviados a partir de MusGlosta, pelo que o aconselhamos a utilizar um fornecedor alternativo ao subscrever MusGlosta.

6. Privacidade e Retenção de Dados

Ao utilizar os Serviços, concorda com os termos da presente Política de Privacidade. Não deve utilizar os Serviços se não concordar com a presente Política de Privacidade ou com qualquer outro acordo que regule a sua utilização dos Serviços.

Recolhemos determinados dados diretamente de si, tais como informações que introduz, dados sobre a sua participação e dados provenientes de plataformas de terceiros que liga ao site MusGlosta. Também recolhemos alguns dados automaticamente, tais como informações sobre o seu dispositivo e sobre as partes dos nossos Serviços com as quais interage ou nas quais passa tempo a utilizar.

Dados que nos fornece

Dados da conta	Para utilizar determinadas funcionalidades, é necessário criar uma conta de utilizador. Quando cria ou atualiza a sua conta, recolhemos e armazenamos os dados que nos fornece, tais como o seu nome, e-mail, morada, número de telefone, e atribuímos-lhe um número de identificação único («Dados da Conta»).	Armazenamos estes dados até que a conta seja eliminada (o que ocorre ao fim de 5 anos)
Comunicações e Apoio	Caso nos contacte para obter apoio ou para comunicar um problema ou uma preocupação (independentemente de ter criado uma conta), recolhemos e armazenamos as suas informações de contacto, mensagens e outros dados sobre si, tais como o seu nome, endereço de e-mail, localização, sistema operativo, endereço IP e quaisquer outros dados que nos forneça ou que recolhamos através de meios automatizados (que abordamos abaixo). Nós utilizamos estes dados para lhe responder e analisar a sua questão ou preocupação, em conformidade com a presente Política de Privacidade.	3 anos (registos de chamadas e diálogos por mensagem) 1 mês (gravações de voz)
Informações da conta	As informações da conta são dados relativos à sua conta, tais como nome de utilizador, palavra-passe e informações relativas a compras efetuadas no MusGlosta serviço.	Até à eliminação da conta
Dados de pagamento	Os dados de pagamento são informações relativas aos pagamentos efetuados na sua conta no âmbito das compras efetuadas no MusGlosta serviço. Não armazenamos quaisquer dados de cartão de crédito; estes são armazenados pelo nosso PSP.	10 anos

Dados que recolhemos através de meios automatizados

Dados do sistema	Dados técnicos sobre o seu computador ou dispositivo, tais como o seu endereço IP, tipo de dispositivo, tipo e versão do sistema operativo, identificadores únicos do dispositivo, navegador, idioma do navegador, domínio e outros dados do sistema, bem como tipos de plataforma («Dados do Sistema»).	Até à eliminação da conta
Dados de utilização	Estatísticas de utilização relativas às suas interações com os Serviços, tempo passado nas páginas ou no Serviço, páginas visitadas, funcionalidades utilizadas, as suas consultas de pesquisa, dados de cliques, data e hora, e outros dados relativos à sua utilização dos Serviços («Dados de Utilização»).	Até à eliminação da conta
Dados geográficos aproximados	Uma localização geográfica aproximada, incluindo informações como país, cidade e coordenadas geográficas, calculadas com base no seu endereço IP.	Até à eliminação da conta

Como obtemos dados sobre si

Utilizamos ferramentas como cookies, web beacons, serviços de análise e fornecedores de publicidade para recolher os dados acima referidos. Algumas destas ferramentas oferecem-lhe a possibilidade de recusar a recolha de dados.

Análise

Utilizamos serviços de análise de navegadores e dispositivos móveis de terceiros, como o Google Analytics, o Hotjar e o Intercom nos Serviços. Estes serviços utilizam Ferramentas de Recolha de Dados para nos ajudar a analisar a sua utilização dos Serviços, incluindo informações como o site de terceiros de onde o utilizador acedeu, a frequência das suas visitas, eventos ocorridos nos Serviços, bem como dados de utilização e desempenho. Utilizamos estes dados para melhorar os Serviços, compreender melhor o desempenho dos Serviços em diferentes dispositivos e fornecer informações que possam ser do seu interesse.

Para que utilizamos os seus dados

Utilizamos os seus dados para, entre outras coisas, prestar os nossos Serviços, comunicar consigo, resolver problemas, proteger contra fraudes e abusos, melhorar e atualizar os nossos Serviços, analisar a forma como as pessoas utilizam os nossos Serviços, apresentar publicidade personalizada e conforme exigido por lei ou necessário para garantir a segurança e a integridade.

Com quem partilhamos os seus dados

Podemos partilhar os seus dados com terceiros:

• Com prestadores de serviços, contratados e agentes: partilhamos os seus dados com empresas terceiras que prestam serviços em nosso nome, tais como processamento de pagamentos, análise de dados, serviços de marketing e publicidade (incluindo publicidade redirecionada), serviços de e-mail e alojamento, bem como serviços de atendimento ao cliente e suporte. Estes prestadores de serviços podem aceder aos seus dados pessoais e são obrigados a utilizá-los exclusivamente conforme nós indicar, para prestar o serviço solicitado.
• Com parceiros comerciais: Temos acordos com outros sítios Web e plataformas para distribuir os nossos serviços e direcionar tráfego para MusGlosta. Dependendo da sua localização, poderemos partilhar os seus dados com estes parceiros.
• Para fins publicitários: caso decidamos oferecer publicidade no futuro, poderemos utilizar e partilhar determinados Dados do Sistema e Dados de Utilização com anunciantes e redes de terceiros, a fim de apresentar informações demográficas gerais e de preferências entre os nossos utilizadores. Podemos também permitir que os anunciantes recolham Dados do Sistema através de Ferramentas de Recolha de Dados e que utilizem esses dados para lhe oferecer publicidade direcionada, de modo a personalizar a sua experiência de utilizador (através de publicidade comportamental) e realizar análises da web. Os anunciantes podem igualmente partilhar connosco os dados que recolhem sobre si.
• Por motivos de segurança e conformidade legal: Podemos divulgar os seus dados a terceiros se (a nosso exclusivo critério) acreditarmos, de boa-fé, que a divulgação é: Permitida ou exigida por lei; Solicitada no âmbito de um inquérito, ordem ou processo judicial, governamental ou legal; Razoavelmente necessária no âmbito de uma intimação, mandado ou outro pedido legalmente válido; Razoavelmente necessária para fazer cumprir os nossos Termos de Utilização, Política de Privacidade e outros acordos legais; Necessária para detetar, prevenir ou resolver fraudes, abusos, utilizações indevidas, potenciais violações da lei (ou regra ou regulamento), ou de questões de segurança ou técnicas; ou Razoavelmente necessário, a nosso critério, para proteger contra danos iminentes aos direitos, à propriedade, ou à segurança de GLOSTAD LIMITED, dos nossos utilizadores, colaboradores, membros do público ou dos nossos Serviços. Podemos também divulgar dados sobre si aos nossos auditores e consultores jurídicos, a fim de avaliar as nossas obrigações e direitos de divulgação ao abrigo da presente Política de Privacidade.
• Para promover ou defender-nos contra queixas ou ações judiciais em tribunal, processos e procedimentos administrativos e similares;
• No âmbito de fusões e aquisições, desde que o potencial comprador ou vendedor concorde em respeitar e tratar as suas informações pessoais de acordo com a nossa Política de Privacidade;
• A auditores e supervisores externos

Como protegemos as suas informações pessoais?

A proteção dos seus dados pessoais é importante para nós. Todos os dados pessoais que nos fornece são armazenados em servidores seguros e dispomos de procedimentos rigorosos para proteger contra a perda, o uso indevido, o acesso não autorizado, a alteração, a divulgação ou a destruição dos seus dados pessoais. Quaisquer transações de pagamento serão encriptadas por tecnologia padrão do setor e estarão sujeitas às normas de segurança PCI. Embora nos esforcemos por proteger os seus dados pessoais, não podemos garantir que as nossas medidas de segurança impedem quaisquer tentativas não autorizadas de acesso, utilização ou divulgação de informações pessoais. No entanto, mantemos planos de segurança e de resposta a incidentes, incluindo planos para lidar com qualquer violação da segurança dos dados, no caso de um incidente físico ou técnico, para tratar a situação de forma atempada e limitar quaisquer efeitos adversos de tal incidente.

Como pode aceder às suas informações pessoais

Compreendemos que, por vezes, poderá necessitar de informações adicionais da nossa parte sobre as suas informações pessoais e sobre a forma como estas são tratadas, ou que poderá pretender atualizar ou corrigir as informações pessoais que nos forneceu . Por conseguinte, dispõe dos seguintes direitos:

Direito de acesso às suas informações pessoais:Tem o direito de solicitar que verifiquemos se nós tratamos informações pessoais que lhe dizem respeito e, caso tal aconteça, de aceder às suas informações e dados pessoais.

Direito à correção das informações pessoais:Caso verifique que as informações pessoais que tratamos a si são imprecisas, tem o direito de nos solicitar a correção dessas informações de identificação pessoal .

Direito à eliminação de dados pessoais (direito ao esquecimento):Em determinadas circunstâncias, por exemplo, se os seus dados pessoais tiverem sido tratados ilegalmente ou se tiver retirado o seu consentimento (caso o tratamento dos seus dados pessoais se baseie no seu consentimento), tem o direito de nos solicitar a eliminação das suas informações pessoais.

Direito de limitar o tratamento:em determinadas circunstâncias, ou seja, se contestar a exatidão das suas informações pessoais ou se se opuser à nossa finalidade legítima de tratar as suas informações pessoais, tem o direito de solicitar que limitemos o tratamento das suas informações pessoais até que seja encontrada uma solução tenha sido encontrada.

Direito de oposição ao tratamento:em determinadas circunstâncias, ou seja, se contestar o nosso interesse legítimo no tratamento dos seus dados pessoais, tem o direito de se opor, por motivos relacionados com a sua situação particular, a esse tratamento.

Direito à portabilidade dos dados: Se os seus dados pessoais forem tratados automaticamente com base no seu consentimento ou no âmbito da execução da nossa relação contratual, tem o direito de solicitar que nós lhe forneçamos os seus dados pessoais num formato legível por máquina, para transmissão a outro responsável pelo tratamento de dados.

Direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo: Tem o direito de apresentar uma reclamação relativa ao nosso tratamento dos seus dados pessoais junto da sua autoridade de controlo.

Caso o nosso tratamento das suas informações pessoais se baseie no seu consentimento, tem o direito de revogar esse consentimento a qualquer momento (no entanto, tal não afetará o tratamento baseado no seu consentimento antes da revogação) através do contacto connosco ou da atualização das definições no Serviço (quando aplicável).

Por favor, contacte-nos utilizando os dados de contacto abaixo para exercer os seus direitos. Envidaremos esforços comercialmente razoáveis para responder ao seu pedido no prazo de 30 dias após a receção do mesmo pedido. Caso não possamos dar resposta à sua solicitação no prazo de 30 dias, iremos informá-lo desse facto, do motivo do atraso e da data em que prevemos poder dar resposta à sua solicitação.

Além disso, tenha em atenção que pode alterar as suas preferências de contacto na página «Definições» caso não deseje receber determinados tipos de informação da nossa parte. Pode também fazê-lo a qualquer momento, contactando-nos através do endereço [email protected] ou ligando para o número +85226039948.

Caso tenha alguma dúvida sobre os seus dados, a forma como os utilizamos ou os seus direitos, contacte-nos através do endereço [email protected].

Alterações à presente Política de Privacidade

A nossa Política de Privacidade poderá ser alterada periodicamente. Por conseguinte, certifique-se de que consulta a versão mais recente desta política com regularidade. Divulgaremos aqui quaisquer alterações à Política de Privacidade e, caso as alterações sejam significativas, enviar-lhe-emos uma mensagem mais destacada, por exemplo, por e-mail. Caso alteremos a presente Política de Privacidade de forma a afetar a forma como utilizamos as suas informações pessoais, iremos informá-lo sobre as opções de que poderá dispor em resultado dessas alterações. Manteremos também as versões anteriores da presente Política de Privacidade num arquivo para que as possa consultar.

7. Cookies

Em MusGlosta, pretendemos proporcionar-lhe a melhor experiência de utilizador possível, razão pela qual temos de utilizar cookies para armazenar informações relevantes no seu computador.

7.1 O que são cookies?
Os cookies são pequenos ficheiros de texto que contêm informações que um site como o nosso pode guardar e ler novamente.

7.2 Para que utilizamos os cookies?
Utilizamos cookies para o seguinte: memorizar o seu nome de utilizador e palavra-passe, recolher estatísticas sobre a forma como utiliza o nosso site – através do Google Analytics –, permitir a partilha no Facebook e noutras redes sociais, bem como guardar o seu nome e morada para novas campanhas promocionais relevantes.

7.3 Como pode impedir ou eliminar os cookies?
Para saber mais sobre como eliminar cookies, pode utilizar a seguinte ligação:
http://www.aboutcookies.org/how-to-delete-cookies/

Para saber mais sobre como controlar os cookies, pode utilizar a seguinte ligação
http://www.aboutcookies.org/how-to-control-cookies

7.4 Durante quanto tempo armazenamos os cookies?
Os cookies que colocamos no seu dispositivo são armazenados por um período variável de meses, dependendo da finalidade de os vários cookies. Sempre que visitar o nosso website, o período é prolongado e estes são automaticamente eliminados quando expiram.

8. Preços, faturação, pagamentos e reembolsos

Preços

Os preços estão definidos abaixo para cada país; é da sua responsabilidade certificar-se de que está a pagar o preço correto para o seu país de registo. Caso esteja a receber um preço incorreto para o seu país, pode contactar o apoio ao cliente através do endereço [email protected].

Faturação

Ao subscrever uma assinatura através de um dos nossos pacotes, concorda em permitir que MusGlosta cobrem o preço do período de avaliação e, posteriormente, o preço total recorrente do cartão de crédito utilizado no momento da inscrição. Quando adquirir uma assinatura, esta será automaticamente renovada até que a rescinda, contactando o apoio ao cliente ou aceder a «Definições» em MusGlosta. Deve ter pelo menos 18 anos de idade e residir num dos países em que operamos, para ter uma subscrição válida em MusGlosta. Não existem custos ocultos ao adquirir a subscrição de introdução, apenas o montante indicado nos pacotes. Será enviado um e-mail de confirmação da sua encomenda/pagamento para o endereço de e-mail que indicou ao inscrever-se na assinatura. »

Pagamentos

Tem a obrigação de garantir que as suas informações de pagamento estão atualizadas. Concorda em efetuar o pagamento antecipadamente em relação ao período durante o qual esses serviços são prestados. Salvo disposição em contrário, concorda que, até e a menos que notifique GLOSTAD LIMITED da sua intenção de cancelar os Serviços, lhe será cobrado de forma recorrente automática, a fim de evitar qualquer interrupção dos seus Serviços, utilizando o seu cartão de crédito ou outras informações de faturação que tenhamos em registo. Poderá ser cobrada uma pequena taxa de conveniência para pagamentos com cartão, variando entre 0,01 € e 0,10 €.

Reconhece e concorda que quaisquer dados do cartão e informações de faturação e pagamento relacionadas que nos forneça serão partilhados pelo site GLOSTAD LIMITED com um parceiro terceiro, tal como: um processador de pagamentos e/ou uma entidade adquirente.

Autoriza-nos a cobrar-lhe um período de teste inicial, seguido de uma taxa mensal recorrente pela utilização do nosso serviço, até que cancele a sua subscrição.

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de oferecer um desconto num período de pagamento da subscrição sem notificação prévia.

Reembolsos

Sim, oferecemos uma garantia de reembolso de 100% caso solicite um reembolso no prazo de 14 dias após a sua compra.

Esperamos que adore tudo o que nos encomendar, mas se algo não estiver bem, dispõe de 14 dias para solicitar um reembolso ao abrigo da garantia de reembolso. Todos os outros casos têm de ser analisados pela equipa de apoio ao cliente , sendo a decisão tomada caso a caso.

Para solicitar um reembolso, contacte a equipa de apoio ao cliente. O apoio ao cliente está disponível de segunda a sexta-feira em Monday - Friday, 9:00-17:00 (UTC) e faremos o nosso melhor para o orientar e responder às suas perguntas no prazo de 48 horas nos dias úteis; não estamos disponíveis aos fins de semana.

9. Cancelamento

Pode rescindir ou cancelar os serviços mediante notificação por escrito à GLOSTAD LIMITED através do e-mail: [email protected] , contactando o número de telefone: +85226039948 ou iniciando sessão na sua conta e cancelando a sua subscrição. A MusGlosta oferece um reembolso total se for solicitado no prazo de 14 dias após a sua compra. Não serão concedidos reembolsos relativos a quotas de adesão já pagas. Todas as quotas de adesão são não reembolsáveis e serão apresentadas no extrato do seu método de pagamento sob o identificador especificado. Em determinadas circunstâncias, poderão ser concedidas exceções, a critério da nossa equipa de apoio ao cliente.

MusGlosta A MusGlosta reserva-se o direito de atualizar os seus termos de faturação a qualquer momento, publicando as taxas revistas na plataforma. A utilização continuada do serviço ou da subscrição após tal notificação constituirá a sua aceitação dos termos atualizados. Ao registar-se em e ao fornecer os seus dados de pagamento, autoriza-nos a prestar o serviço e a cobrar as taxas aplicáveis através do seu método de pagamento selecionado. O(a) senhor(a) concorda que MusGlosta tem o direito de cancelar a sua subscrição sem aviso prévio caso o seu pagamento não seja liquidado com sucesso devido ao vencimento do seu cartão ou a fundos insuficientes, até que o seu método de pagamento possa ser processado. Por fim, reconhece que, enquanto a sua subscrição permanecer ativa e/ou não tiver sido cancelada ou rescindida, é responsável pelos montantes em dívida. Pode deixar de utilizar e solicitar o cancelamento da sua conta e/ou de quaisquer serviços do MusGlosta a qualquer momento.

Pode cancelar a subscrição a qualquer momento e o seu perfil permanecerá ativo até ao próximo ciclo de faturação. Após isso, deixará de ter acesso ao seu perfil e poderemos eliminar todas as informações do seu perfil. Não assumimos qualquer responsabilidade por tais informações ou conteúdos eliminados.

10. Utilização inadequada

Não poderá carregar, exibir ou de qualquer outra forma disponibilizar no Serviço ou através deste qualquer conteúdo que: (i) seja calunioso, difamatório, abusivo, ameaçador, odioso, assediador, ofensivo ou que, de qualquer outra forma, viole qualquer lei ou infrinja os direitos de terceiros (incluindo direitos de autor, marcas registadas, privacidade, publicidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade); ou (ii) que, a critério exclusivo de GLOSTAD LIMITED, seja censurável ou que restrinja ou impeça qualquer outra pessoa de utilizar o Serviço, ou que possa expor GLOSTAD LIMITED ou os seus utilizadores a qualquer dano ou responsabilidade de qualquer natureza.

11. As suas Declarações e Garantias

Declara e garante ao site GLOSTAD LIMITED que o seu acesso e utilização do Serviço serão em conformidade com os presentes Termos e Condições e com todas as leis, regras e regulamentos aplicáveis da UE e qualquer outra jurisdição relevante, incluindo as relativas à conduta online ou a conteúdos aceitáveis, bem como as relativas à transmissão de dados ou informações exportadas da UE e/ou da jurisdição em que o(a) senhor(a) reside. Declara e garante ainda que criou ou é proprietário de qualquer material que envie através do Serviço e que tem o direito, conforme aplicável, de nos conceder uma licença para utilizar esse material conforme estabelecido acima ou o direito de nos ceder esse material conforme estabelecido abaixo. Declara e garante ainda que protegerá cuidadosamente a sua palavra-passe, nome de utilizador e informações de conta, que não partilhará a sua palavra-passe ou nome de utilizador com terceiros e que não permitirá que terceiros acedam à sua conta MusGlosta para qualquer fim.

12. Indemnização

Concorda em defender, indemnizar e isentar de responsabilidade a GLOSTAD LIMITED e os seus administradores, dirigentes, colaboradores, contratados, agentes, fornecedores, licenciantes, sucessores e cessionários, de e contra todas e quaisquer perdas, reclamações, causas de ação, obrigações, responsabilidades e danos de qualquer natureza, incluindo honorários de advogados honorários, decorrentes de ou relacionados com o seu acesso ou utilização do Serviço, qualquer declaração falsa que nos tenha sido feita (como parte dos presentes Termos e Condições ou de outra forma), a sua violação de qualquer um dos presentes Termos e Condições, ou qualquer reclamação de que qualquer modelo que lhe forneçamos seja impreciso, inadequado ou defeituoso de qualquer forma que seja.

13. Limitação dos tipos de danos/limitação de responsabilidade

GLOSTAD LIMITED não será responsável perante si ou qualquer terceiro que apresente uma reclamação através de si (seja com base num contrato, em responsabilidade objetiva, em ato ilícito ou noutra teoria) por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou exemplares decorrentes de ou relacionados com o acesso ou utilização, ou com a impossibilidade de aceder ou utilizar o serviço ou qualquer parte do mesmo, incluindo, entre outros, a perda de utilização do serviço, resultados imprecisos, lucros cessantes, interrupção da atividade comercial ou danos decorrentes da perda ou corrupção de dados ou de dados que se tornem imprecisos, o custo da recuperação de quaisquer dados, o custo de serviços substitutos ou reclamações de terceiros por quaisquer danos em computadores, software, modems, telefones ou outros bens, mesmo que GLOSTAD LIMITED tenha sido avisado da possibilidade de tais danos. GLOSTAD LIMITED A responsabilidade da GLOSTAD LIMITED perante o(a) senhor(a) ou qualquer terceiro que reclame através de si por qualquer motivo que seja, e independentemente da forma da ação, está limitada ao montante pago, se for caso disso, por si à pelo serviço nos 12 meses anteriores à ação inicial que deu origem à responsabilidade. Trata-se de um limite agregado. A existência de mais do que uma reclamação ao abrigo do presente não aumentará este limite.

O software utilizado no site MusGlosta pode conter erros técnicos, tipográficos ou fotográficos . A MusGlosta não garante que qualquer dos materiais presentes no seu site seja exato, completo ou atualizado. A MusGlosta pode efetuar alterações ao conteúdo do seu site a qualquer momento sem aviso prévio. A MusGlosta não assume, no entanto, qualquer compromisso de atualizar os materiais e não podem ser exigidos reembolsos caso o nosso software esteja indisponível ocasionalmente. É claro que faremos o nosso melhor para prestar o melhor serviço possível a todos os nossos assinantes mensais.

MusGlosta Não analisou todos os sites ligados/URLs ao seu site na Internet e não é responsável pelo conteúdo de qualquer desses sites ligados, nem pelo conteúdo e ficheiros carregados pelos nossos utilizadores em MusGlosta . A inclusão de quaisquer ligações ou ficheiros não implica o endosso por parte de MusGlosta de o site. A utilização de qualquer um desses sites ligados é da exclusiva responsabilidade do utilizador.

14. Direitos de Propriedade sobre o Conteúdo do Serviço e os Materiais das Atividades

Todo o conteúdo disponível através do Serviço, incluindo designs, texto, gráficos, imagens, informações, software, ficheiros de áudio e outros ficheiros, bem como a sua seleção e disposição (o «Conteúdo do Serviço»), constitui propriedade exclusiva de GLOSTAD LIMITED ou dos seus licenciantes. Nenhum Conteúdo do Serviço pode ser modificado, copiado, distribuído, enquadrado, reproduzido, republicado, descarregado, extraído, exibido, publicado, transmitido ou vendido sob qualquer forma ou por qualquer meio, no todo ou em parte, salvo na medida em que tal seja expressamente permitido nos presentes Termos e Condições. Não pode utilizar quaisquer métodos de mineração de dados, robôs, scraping ou métodos semelhantes de recolha ou extração de dados para obter o Conteúdo do Serviço. No que diz respeito à relação entre o(a) senhor(a) e GLOSTAD LIMITED, todos os dados, informações e materiais gerados a partir do seu acesso e utilização das atividades educativas disponibilizadas no Serviço ou através deste serão propriedade exclusiva de GLOSTAD LIMITED, e o(a) senhor(a) não terá qualquer direito de utilizar tais Materiais das Atividades, exceto conforme expressamente autorizado nos presentes Termos e Condições. Ao utilizar o Serviço, o(a) senhor(a) cede, pelo presente, a GLOSTAD LIMITED todos e quaisquer direitos, títulos e interesses, incluindo quaisquer direitos de propriedade intelectual ou direitos de propriedade, sobre os Materiais das Atividades. Todos os direitos de GLOSTAD LIMITED ou dos seus licenciantes que não sejam expressamente concedidos nos presentes Termos e Condições são reservados a GLOSTAD LIMITED e aos seus licenciantes.

15. Marcas registadas

Todos os direitos, titularidade e interesses relativos à plataforma GLOSTAD LIMITED e aos Serviços, incluindo o nosso sítio Web, as nossas aplicações existentes ou futuras, as nossas APIs, bases de dados e o conteúdo que os nossos colaboradores ou parceiros enviem ou forneçam através dos nossos Serviços são e permanecerão propriedade exclusiva de GLOSTAD LIMITED e dos seus licenciantes. As nossas plataformas e serviços estão protegidos por direitos de autor, marcas registadas e outras leis tanto da UE como de outros países. Nada lhe confere o direito de utilizar o nome GLOSTAD LIMITED ou qualquer uma das marcas registadas, logótipos, nomes de domínio e outras características distintivas da marca GLOSTAD LIMITED. Quaisquer comentários, observações ou sugestões que possa apresentar relativamente a GLOSTAD LIMITED ou aos Serviços são inteiramente voluntários e teremos total liberdade para utilizar esses comentários, observações ou sugestões da forma que considerarmos adequada e sem qualquer obrigação para consigo.

16. Lei Aplicável e Arbitragem

Os presentes Termos e Condições, o seu objeto e o site GLOSTAD LIMITED, bem como os seus respetivos direitos ao abrigo dos presentes Termos e Condições, serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Hong Kong, excluindo as disposições sobre conflitos de leis dessa ou de qualquer outra jurisdição. Qualquer eventual litígio que surja entre o(a) senhor(a) e GLOSTAD LIMITED será resolvida por arbitragem vinculativa. A arbitragem será conduzida por um único árbitro em Hong Kong. Salvo se expressamente exigido de outra forma pela legislação aplicável, cada parte arcará com os seus próprios honorários de advogados, independentemente de qual das partes for considerada a parte vencedora no processo de arbitragem.

17. Reclamações relativas a violações de direitos de autor

Para provar e demonstrar a sua suspeita, na qualidade de titular dos direitos de autor, de que qualquer material disponível através do serviço infringe os seus direitos de autor, poderá enviar uma notificação de violação de direitos de autor para MusGlosta nos termos da Diretiva da UE relativa aos direitos de autor, fornecendo-nos a seguinte documentação e informações por escrito:

• uma assinatura física ou eletrónica do titular dos direitos de autor ou da pessoa que atua em nome do titular dos direitos de autor;

• uma descrição da obra protegida por direitos de autor que alega ter sido infringida;

• uma descrição da localização, no Serviço, do material que alega estar a infringir os direitos de autor, com detalhes suficientes para que possamos identificá-lo no Serviço;

• número de telefone, morada e endereço de e-mail;

• uma declaração sua de que acredita, de boa-fé, que a utilização contestada não é autorizada pela lei, pelo titular dos direitos de autor ou pelo seu representante; e uma declaração sua, feita sob pena de perjúrio, de que as informações contidas na sua notificação são exatas e que é o titular dos direitos de autor ou está autorizado a agir em nome do titular dos direitos de autor.

18. Política Antilavagem de Dinheiro

Tenha em atenção que as práticas comerciais da MusGlosta proíbem o suborno, comportamentos corruptos e a lavagem de dinheiro.

Concorda em cumprir todas as leis aplicáveis relacionadas com subornos no setor comercial ou público , branqueamento de capitais e terrorismo (incluindo, entre outras, as leis locais anticorrupção, a Lei canadiana relativa à corrupção de funcionários públicos estrangeiros, a Lei dos EUA relativa às práticas de corrupção no estrangeiro, a Convenção da OCDE da OCDE sobre o Combate ao Suborno de Funcionários Públicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais e a Lei contra o Suborno do Reino Unido).

Caso, em qualquer momento, não cumpra estas disposições, a MusGlosta reserva-se o direito de encerrar a sua conta sem qualquer aviso prévio.

19. Recurso à Arbitragem

Caso não consigamos resolver o nosso litígio de forma amigável, o(a) senhor(a) e a GLOSTAD LIMITED concordam em resolver quaisquer reclamações relacionadas com os presentes Termos (ou com os nossos outros termos legais) através de arbitragem definitiva e vinculativa, independentemente do tipo de reclamação ou fundamento jurídico. Caso uma das partes intente uma ação judicial que deva ser submetida a arbitragem e a outra parte se recuse a submetê-la a arbitragem, a outra parte pode solicitar a um tribunal que nos obrigue a ambos a recorrer à arbitragem (arbitragem compulsória). Qualquer uma das partes pode também solicitar a um tribunal que suspenda um processo judicial enquanto um processo de arbitragem estiver em curso.

20. Proibição de Ação Coletiva

Ambas as partes concordam que cada uma só pode apresentar reclamações contra a outra numa base individual. Isto significa: (a) nenhuma das partes pode apresentar uma reclamação na qualidade de autor ou membro de uma ação coletiva, ação consolidada ou ação representativa; (b) um árbitro não pode agrupar as reclamações de várias pessoas num único processo (nem presidir a qualquer ação consolidada, coletiva ou representativa); e (c) a decisão ou sentença no caso de uma pessoa só pode afetar esse utilizador, e não outros utilizadores, e não pode ser utilizada para decidir sobre litígios de outros utilizadores. Caso um tribunal decida que esta cláusula de «Proibição de ações coletivas» não é aplicável ou válida, então esta secção «Resolução de Litígios» será nula e sem efeito, mas o restante dos Termos continuará a aplicar-se.

21. Alterações aos Termos e Condições

GLOSTAD LIMITED reserva-se o direito de alterar os termos a qualquer momento. Caso os termos sejam alterados, tal será publicado no nosso site e o assinante disporá de 30 dias para rescindir a assinatura, caso discorde dos termos. Isto aplicar-se-á no caso de alterações significativas no seu contrato atual com GLOSTAD LIMITED. Após os 30 dias, considerar-se-á que qualquer membro ainda existente aceitou as alterações implicitamente. O assinante pode, a qualquer momento, alterar a morada e os dados de utilizador através da secção «O meu perfil». As alterações até esse momento surtem efeito nos termos atuais.

22. Disposições Diversas

Os presentes Termos e Condições constituem o acordo integral entre GLOSTAD LIMITED e o(a) senhor(a) relativamente ao objeto do presente. Caso qualquer dos Termos e Condições seja considerado inexequível por um tribunal ou outro órgão jurisdicional competente, tais disposições serão limitadas ou eliminadas na medida mínima necessária, de modo a que os presentes Termos e Condições permaneçam, de resto, em pleno vigor e efeito. Uma renúncia por parte de GLOSTAD LIMITED ou de si a qualquer disposição dos presentes Termos e Condições ou a qualquer violação dos mesmos, em qualquer caso específico, não constituirá renúncia a tal termo ou condição nem a qualquer violação subsequente dos mesmos. A GLOSTAD LIMITED poderá ceder os seus direitos ou obrigações ao abrigo dos presentes Termos e Condições sem condições. Os presentes Termos e Condições serão vinculativos e reverterão em benefício da GLOSTAD LIMITED e de si, bem como dos respetivos sucessores e cessionários autorizados da GLOSTAD LIMITED e seus.

23. Língua

Os presentes Termos e Condições foram originalmente redigidos em língua inglesa. Caso qualquer versão traduzida do presente acordo entre em conflito com a versão em inglês, prevalecerá a versão em inglês.

24. Contacte-nos

Caso tenha quaisquer questões ou dúvidas sobre estes Termos de Serviço ou sobre as nossas práticas em matéria de dados, contacte-nos através do endereço [email protected] ou +85226039948 (de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 17:00 UTC), ou envie um e-mail para GLOSTAD LIMITED (77652303), Suite C, Level 7, World Trust Tower 50 Stanley Street, 0000, Central, Hong Kong.