Política de privacidade

1. Privacidade

A sua privacidade é muito importante para nós. Por conseguinte, elaborámos esta Política para que possa compreender como recolhemos, utilizamos, comunicamos e divulgamos as informações pessoais. Segue-se a nossa política de privacidade em MusGlosta.

• Antes ou no momento da recolha de informações pessoais, identificaremos os fins para os quais as informações estão a ser recolhidas.

• Iremos recolher e utilizar informações pessoais exclusivamente com o objetivo de cumprir as finalidades por nós especificadas e para outras finalidades compatíveis, a menos que obtenhamos o consentimento da pessoa em causa ou conforme exigido pela lei.

• Apenas conservaremos os dados pessoais durante o tempo necessário para o cumprimento dessas finalidades.

• Recolheremos informações pessoais por meios legais e justos e, quando apropriado, com o conhecimento ou consentimento da pessoa em causa.

• Os dados pessoais devem ser relevantes para os fins a que se destinam e, na medida do necessário para esses fins, devem ser exatos, completos e atualizados.

• Protegeremos as informações pessoais através de medidas de segurança razoáveis contra a perda ou roubo, bem como contra o acesso, a divulgação, a cópia, a utilização ou a alteração não autorizados.

• Disponibilizaremos prontamente aos clientes informações sobre as nossas políticas e práticas relativas à gestão de informações pessoais.

Estamos empenhados em conduzir a nossa atividade de acordo com estes princípios, a fim de garantir que a confidencialidade das informações pessoais seja protegida e mantida.

2. Que Informações Pessoais Recolhemos sobre si?

Quando acede, se regista, participa, cria uma conta ou utiliza os nossos serviços de outras formas, podemos recolher informações pessoais sobre si. As informações pessoais que recolhemos dependem das circunstâncias e dos serviços que utiliza, mas podem incluir o seguinte:

3. Dados Pessoais Gerados pelo Utilizador

As suas referências de compra, ou seja, se reagir a anúncios ou campanhas

• Endereço IP

Também podemos recolher outras informações sobre a sua utilização dos nossos serviços através de cookies e tecnologias semelhantes .

4. Informações Pessoais Recolhidas de Terceiros

Podemos complementar as informações que recolhemos junto de si com informações que recebemos de terceiros e através da sua utilização de websites, produtos ou serviços oferecidos por outras entidades da nossa empresa, GLOSTAD LIMITED. Isto pode incluir, por exemplo, informações que recebemos de terceiros que fornecem as nossas soluções de pagamento, a fim de permitir o pagamento quando utiliza os nossos Serviços.

5. Por que razão recolhemos as suas informações pessoais?

O nosso objetivo

Tratamos as suas informações pessoais para os seguintes fins:

A) No âmbito da nossa relação contratual:

• Para gerir o pagamento da sua conta e para lhe fornecer informações sobre encomendas e faturas

• Para acompanhar as suas compras, de modo a garantir que lhe possamos prestar os serviços a que tem direito

• Para comunicar consigo relativamente à sua subscrição, conta ou aquisição dos nossos Serviços

• Para o informar sobre alterações nos nossos Serviços

• Para lhe fornecer ofertas, notícias, informações, produtos ou serviços que nos solicite

B) Para fins legítimos:

• Para partilhar as suas informações com outros produtos no âmbito do GLOSTAD LIMITED, quando necessário para fins administrativos ou para a prestação dos nossos Serviços a si

• Para utilizar o endereço IP ou outras informações necessárias para bloquear a utilização maliciosa dos nossos Serviços, com o objetivo de proteger os nossos Serviços ou de, de outra forma, fazer cumprir ou aplicar os nossos Termos e Condições

• Para fornecer informações num processo de fusão e aquisição para fins de gestão empresarial e estratégica .

• Para lhe fornecer ofertas, notícias, informações, produtos ou serviços que consideremos poderem ser do seu interesse, incluindo publicidade personalizada, na medida em que se relacionem com os seus prováveis interesses

• Para fins de análise e estatística

• Para estabelecer, exercer ou defender direitos legais

C) Podemos também tratar os seus dados pessoais caso tal seja necessário para cumprirmos uma obrigação legal ou uma decisão de uma autoridade.

Em que base jurídica do RGPD se baseia o tratamento dos seus dados pessoais?

• O ponto (A) é necessário para a celebração e cumprimento das nossas obrigações decorrentes do nosso acordo com o(a) utilizador(a);

• o ponto (B) é necessário para os nossos interesses legítimos no desenvolvimento, gestão, proteção e comercialização dos nossos Serviços, bem como de uma perspetiva empresarial e estratégica;

• o ponto (C) só terá lugar se tivermos recebido o seu consentimento para tal tratamento;

• o ponto (D) é necessário para o cumprimento de obrigações legais;

6. É obrigatório que nos forneça os seus dados pessoais?

Os dados pessoais que lhe solicitamos e que estejam assinalados como «obrigatórios» de alguma forma são necessários para que possamos prestar os nossos Serviços (por motivos legais, contratuais, administrativos, técnicos ou semelhantes).

No entanto, alguns dos seus dados pessoais só poderão ser exigidos caso utilize funcionalidades específicas, ative partes opcionais do Serviço ou solicite acesso a determinados recursos, ofertas, promoções, programas ou outros elementos semelhantes da nossa parte ou da parte dos nossos parceiros de marketing.

Será informado sobre isso antes de recolhermos essas informações pessoais suas.

Transferências dentro do grupo

Podemos divulgar as suas informações pessoais a outros produtos no âmbito de GLOSTAD LIMITED, se tal for necessário para fins administrativos ou para a prestação dos nossos Serviços a si. Caso tenha dado o seu consentimento para tal, podemos também divulgar as suas informações pessoais a produtos no âmbito de GLOSTAD LIMITED para fins de marketing. Os produtos que acedem às suas informações pessoais seguem práticas em conformidade com a presente Política de Privacidade.

Os parceiros, patrocinadores e anunciantes

Podemos partilhar as suas informações pessoais com os nossos colaboradores e patrocinadores. Além disso, poderemos também partilhar as suas informações pessoais com os nossos colaboradores e anunciantes, mas apenas após ter solicitado tal ou ter confirmado que concordou com isso.

Conforme descrito, podemos também utilizar informações agregadas para monitorizar a utilização dos nossos Serviços, a fim de nos ajudar a melhorar e desenvolver os nossos Serviços, e podemos disponibilizar essas informações agregadas a terceiros , tais como parceiros de conteúdo ou anunciantes. As informações agregadas não incluem dados pessoais e não podem ser associadas a si.

Terceiros por motivos de segurança ou outros motivos legítimos

Podemos igualmente divulgar as suas informações pessoais a terceiros caso tenhamos motivos razoáveis para acreditar que a divulgação dessas informações pessoais é necessária:

• Para cumprir obrigações legais aplicáveis, incluindo pedidos, decisões judiciais, solicitações governamentais ou mandados de busca, ou conforme de outra forma exigido por lei;

• Para proteger os nossos direitos ou propriedade, ou a segurança dos nossos clientes ou colaboradores;

• Para nos protegermos contra a utilização ou subscrição fraudulenta, maliciosa, indevida, não autorizada ou ilegal dos nossos Serviços e para proteger a nossa rede, os nossos Serviços, os nossos Dispositivos e os nossos Utilizadores contra tal utilização;

• Para apresentar ou defender-nos contra queixas ou ações judiciais em tribunal, processos e procedimentos administrativos e similares;

• Para avaliar o risco de crédito, para efeitos de elaboração de relatórios ou para receber o pagamento pelos nossos Serviços;

• No âmbito de fusões e aquisições, desde que o potencial comprador ou vendedor concorde em respeitar e tratar os seus dados pessoais de acordo com a nossa Política de Privacidade;

• A auditores e supervisores externos

8. Onde processamos os seus dados pessoais?

Os dados pessoais que recolhemos de si podem ser transferidos para e armazenados num destino fora do Espaço Económico Europeu («EEE»), incluindo destinos não abrangidos por uma decisão da Comissão Europeia relativa a um nível adequado de proteção para o tratamento de dados pessoais. Podem ser partilhados com outros produtos no âmbito de GLOSTAD LIMITED, sendo tratados por colaboradores que trabalham para nós ou para um dos nossos fornecedores fora do EEE. Esses colaboradores podem, por exemplo, estar envolvidos no cumprimento da sua encomenda, no processamento das suas informações de pagamento e na prestação dos nossos serviços de apoio. Tomamos todas as precauções razoáveis para garantir que as suas informações pessoais sejam tratadas de forma segura e em conformidade com a presente Política de Privacidade, tendo adotado medidas de segurança adequadas para proteger as suas informações pessoais. Para obter mais informações ou uma cópia dessas medidas de segurança, contacte-nos utilizando os dados de contacto que se encontram no final da presente Política de Privacidade.

9. Durante quanto tempo conservamos os seus dados pessoais?

Conservaremos as suas informações pessoais apenas durante o tempo que considerarmos necessário para cumprir os nossos objetivos, conforme descrito acima na secção «Por que motivo processamos as suas informações pessoais». Posteriormente, eliminaremos ou, em alguns casos, tornaremos anónimas as suas informações pessoais. Verificamos regularmente se dispomos de informações pessoais que devam ser eliminadas. Uma vez que tratamos as suas informações pessoais para diferentes finalidades, o período efetivo de conservação das informações pessoais poderá variar.

Normalmente, aplicam-se os seguintes prazos de eliminação:

Tipo de dados	O que é?	Prazo de eliminação
Dados do utilizador	Os dados do utilizador são informações sobre a forma como utiliza o serviço e quais as encomendas que efetua.	Até à eliminação da conta (processo concluído ao fim de 5 anos)
Dados do serviço de apoio ao cliente	Os dados do serviço de apoio ao cliente consistem nas informações que fornece quando contacta o serviço de apoio ao cliente d MusGlosta, bem como nas gravações de voz efetuadas para fins formativos.	3 anos (registos de chamadas e conversas por mensagem) 1 mês (gravações de voz)
Informações da conta	As informações da conta são dados relativos à sua conta, tais como nome de utilizador, palavra-passe e informações sobre compras efetuadas no MusGlosta serviço.	Até à eliminação da conta
Dados de transação	Os dados de transação são informações relativas às transações efetuadas na sua conta relacionadas com as compras efetuadas no MusGlosta serviço	10 anos

10. Como protegemos as suas informações pessoais?

A proteção das suas informações pessoais é importante para nós. Todas as informações pessoais que nos fornece são armazenadas em servidores seguros e dispomos de procedimentos rigorosos para proteger contra a perda, o uso indevido, o acesso não autorizado, a alteração, a divulgação ou a destruição das suas informações pessoais. Quaisquer transações de pagamento serão encriptadas através de tecnologia padrão do setor e estarão sujeitas às normas de segurança PCI.

Embora nos esforcemos por proteger os seus dados pessoais, não podemos garantir que as nossas medidas de segurança impeçam quaisquer tentativas não autorizadas de aceder, utilizar ou divulgar informações pessoais. No entanto, dispomos de planos de segurança e de resposta a incidentes, incluindo planos para lidar com qualquer violação da segurança dos dados, no caso de um incidente físico ou técnico, de modo a resolver a situação atempadamente e limitar quaisquer efeitos adversos decorrentes de tal incidente.

11. Como pode aceder às suas informações pessoais?

Compreendemos que, por vezes, poderá necessitar de informações adicionais da nossa parte sobre os seus dados pessoais e sobre a forma como são tratados, ou que poderá pretender atualizar ou corrigir os dados pessoais que nos forneceu. Por conseguinte, disporá dos seguintes direitos:

Direito de acesso aos seus dados pessoais:Tem o direito de nos solicitar a confirmação de que tratamos dados pessoais que lhe dizem respeito e, caso assim seja, de aceder aos seus dados pessoais.

Direito à correção dos dados pessoais:Caso verifique que os dados pessoais que tratamos sobre si estão incorretos, tem o direito de nos solicitar a correção desses dados pessoais identificáveis.

Direito à eliminação de informações pessoais (o direito ao esquecimento):Em determinadas circunstâncias, por exemplo, se as suas informações pessoais tiverem sido tratadas ilegalmente ou se tiver retirado o seu consentimento (caso o tratamento das suas informações pessoais se baseie no seu consentimento), tem o direito de solicitar e a eliminação dos seus dados pessoais que se encontram na nossa posse.

Direito de limitar o tratamento:em determinadas circunstâncias, ou seja, se contestar a exatidão das suas informações pessoais ou se se opuser à nossa finalidade legítima de tratar as suas informações pessoais, tem o direito de solicitar que limitemos o tratamento das suas informações pessoais até que seja encontrada uma solução.

Direito de oposição ao tratamento:em determinadas circunstâncias, ou seja, se contestar o nosso interesse legítimo no tratamento dos seus dados pessoais, tem o direito de se opor, por motivos relacionados com a sua situação particular, a esse tratamento.

Direito à portabilidade dos dados: Se os seus dados pessoais forem tratados automaticamente com base no seu consentimento ou no âmbito da execução da nossa relação contratual, tem o direito de solicitar que lhe forneçamos os seus dados pessoais num formato legível por máquina, para transmissão a outro responsável pelo tratamento.

Direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo: Tem o direito de apresentar uma reclamação relativa ao nosso tratamento dos seus dados pessoais junto da sua autoridade de controlo.

Caso o nosso tratamento das suas informações pessoais se baseie no seu consentimento, tem o direito de revogar esse consentimento a qualquer momento (no entanto, tal não afetará o tratamento baseado no seu consentimento antes da revogação), contactando-nos ou atualizando as definições no Serviço (quando relevante).

Por favor, contacte-nos utilizando os dados de contacto abaixo para exercer os seus direitos. Envidaremos esforços comercialmente razoáveis para responder ao seu pedido no prazo de 30 dias após a receção do mesmo. Caso não possamos dar resposta à sua solicitação no prazo de 30 dias, iremos informá-lo desse facto, indicando o motivo do atraso e quando prevemos poder dar resposta à sua solicitação.

Além disso, tenha em atenção que pode alterar as suas preferências de contacto na página «Definições» caso não pretenda receber determinados tipos de informação da nossa parte. Pode também fazê-lo a qualquer momento, contactando-nos através do endereço [email protected] ou ligando para o número +85226039948.

12. Alterações à presente Política de Privacidade

A nossa Política de Privacidade poderá ser alterada periodicamente. Por conseguinte, certifique-se de que consulta a versão mais recente desta política regularmente. Divulgaremos aqui quaisquer alterações à Política de Privacidade e, caso as alterações sejam significativas, enviaremos uma mensagem mais destacada, como por exemplo por e-mail. Caso alteremos a presente Política de Privacidade de uma forma que afete a forma como utilizamos os seus dados pessoais, iremos informá-lo sobre as opções de que poderá dispor em resultado de estas alterações. Manteremos igualmente as versões anteriores da presente Política de Privacidade num arquivo para que as possa consultar.

13. Responsável pelo tratamento de dados pessoais

Nos termos do RGPD, GLOSTAD LIMITED é o responsável pelo tratamento dos Dados Pessoais recolhidos de todas as categorias de titulares de dados acima enumeradas, com as seguintes exceções: GLOSTAD LIMITED é o subcontratante responsável pelo tratamento dos registos de utilizadores, dos registos administrativos de utilizadores e de algumas informações relativas às definições da conta. Além disso, GLOSTAD LIMITED é um subcontratante no que diz respeito a qualquer informação fornecida pelo Utilizador através do Site que seja transmitida. Nos casos em que GLOSTAD LIMITED atua como subcontratante, GLOSTAD LIMITED trata os dados em nome do Utilizador, de acordo com as suas instruções de tratamento de dados.

14. Contacto e Apoio

Caso tenha quaisquer dúvidas ou questões relativas aos presentes Termos de Serviço ou às nossas práticas em matéria de dados, contacte-nos através do endereço [email protected] ou +85226039948 (de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 17:00 UTC), ou envie um e-mail para GLOSTAD LIMITED (77652303), Suite C, Level 7, World Trust Tower 50 Stanley Street, 0000, Central, Hong Kong.